Se a sua empresa funciona em um imóvel comercial ou industrial no Rio de Janeiro, cedo ou tarde vai ouvir falar do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Muita gente ainda o chama de AVCB, nome usado em outros estados e que acabou se popularizando. Na prática, trata-se do documento que comprova que o imóvel atende às exigências de segurança contra incêndio e pânico.
O que é o Certificado de Aprovação
O Certificado de Aprovação é emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) depois que o projeto de segurança contra incêndio e pânico é analisado e o imóvel passa pela vistoria. Ele atesta que extintores, hidrantes, sinalização, iluminação de emergência, saídas e demais medidas exigidas estão instalados e funcionando conforme a legislação.
Sem esse documento, o estabelecimento fica sujeito a multas e até interdição. Além disso, ele costuma ser exigido para renovação do alvará de funcionamento e por seguradoras na contratação ou renovação de apólices.
Quem precisa do certificado
A exigência depende da ocupação do imóvel, da área construída, da altura da edificação e do risco da atividade. Indústrias, shoppings, supermercados, postos de combustíveis, escritórios e lojas de maior porte praticamente sempre precisam de projeto aprovado. Imóveis menores e de baixo risco podem ter procedimentos simplificados, mas ainda assim precisam cumprir as medidas mínimas.
A forma mais segura de saber o que vale para o seu caso é uma visita técnica, em que um profissional avalia o imóvel e enquadra a ocupação segundo as normas do CBMERJ.
As etapas para tirar o certificado no RJ
1. Levantamento técnico: avaliação do imóvel, da atividade e das medidas já existentes.
2. Projeto de segurança contra incêndio e pânico: elaborado e assinado por responsável técnico habilitado, define todos os sistemas exigidos.
3. Protocolo no CBMERJ: o projeto é submetido para análise. Podem surgir exigências que precisam ser atendidas antes da aprovação.
4. Execução: instalação dos equipamentos e sistemas previstos no projeto aprovado.
5. Vistoria: o Corpo de Bombeiros confere no local se tudo foi executado conforme o projeto. Estando tudo certo, o certificado é emitido.
Erros comuns que atrasam a aprovação
Os atrasos mais frequentes vêm de projetos incompletos, divergências entre o projeto e o que foi instalado, equipamentos vencidos no dia da vistoria e mudanças no layout do imóvel que não foram atualizadas no projeto. Ter uma única empresa responsável pelo projeto, pela execução e pelo acompanhamento evita boa parte desses problemas.
Como a HMFX ajuda
A HMFX é credenciada no CBMERJ e registrada no CREA-RJ. Elaboramos o projeto, fornecemos e instalamos os equipamentos, acompanhamos a vistoria e, depois, mantemos tudo em dia com contratos de manutenção. Você fala com uma empresa só, do início ao fim.
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